Bacharel em Direito

Marcus Alves

Campo Grande (MS)

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Bacharel em Direito
Advocacia de 2015 a 2017.
Formação acadêmica pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS);
Especialização em Gestão Pública em Segurança Pública;

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Marcus Alves

Notícia · há 4 meses

Bloqueio de cartão de crédito sem previa notificação gera dano moral?

É inegável que o cartão de crédito se tornou mais do que uma facilidade de crédito e de pagamento. Basicamente, o cartão de crédito está presente como forma de pagamento em diversas plataformas e...

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Marcus Alves

Notícia · há 5 meses

TST fixa indenização por dano moral à atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas

A reclamada havia afirmado que não praticou qualquer ato lesivo ao reclamante, e que o adjetivo ‘ofensor’ não é das melhores escolhas, porém, ressalta-se ser um termo meramente técnico, não...

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Marcus Alves

Notícia · há 5 meses

Contrato por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária, diz TST

A situação fática para melhor exemplificação, girava em torno do empregado ser contratado para cumprir jornada de seis horas, mas trabalhava em período superior, usufruindo intervalo intrajornada...

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Comentários

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Marcus Alves

Comentário · há 5 meses

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

AUDIÊNCIA BRASIL · há 5 meses

Por que existe um Código Civil? Muita Falta do que fazer. Se preocupar com a reforma administrativa, previdenciária, tributária ninguém quer, ficar agradando bandeiras eleitoreira é a meta.

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Marcus Alves

Comentário · há 5 meses

STF - absolvido homem condenado por furto de peça de picanha

Dr Francisco Teixeira · há 5 meses

Como se infere do STF, O Brasil é um Estado inconstitucional de coisas, em que para resolvermos os problemas sociais cabe ao judiciário criar um paternalismo de irresponsabilidade civil e penal baseada na dignidade da pessoa humana. A mensagem que o Judiciário tem passado a sociedade é que as instituições de controle social não funcionam como deveriam filho, por isso, não é sua culpa, fechou um contrato e não cumpriu, não tem problema, a culpa é da economia. Fez dividas e não consegue pagar o cartão, a culpa é das publicidades, calma filho não precisa pagar; você é um delinquente costumas, mas a culpa não é sua, a ausência do Estado fez isso com você; não tem a vida que deseja, não é sua culpa, o sistema cultural e econômico faz isso com você. É nítido a dependência do judiciário na vida do brasileiro - uma grande parte da população não tem educação financeira alguma, não poupa nada, não se precaver com reserva de emergência, não perdem a oportunidade para dar o balão no FGTS, para trocar de carro, aí surge um problema de saúde, recorre ao judiciário, "Estado tem o dever de me dá", fez um mal negócio, judiciário... Estamos sobre as asas da Justiça, um judiciário basicamente determinista, que tira a responsabilidade das pessoas por seus atos. O princípio da insignificância é um exemplo, não é questão de manter alguém preso por algo de pequeno valor, mas as penas alternativas devem existir, deve haver uma prestação de serviço útil a sociedade, um senso de responsabilidade. O Brasil, tem justificado tudo na sua ingerência, solta ele, presídio está lotado, não tem política adequada, ignora o crime. A longo prazo isso é um grave erro - essa dependência do Estado, esse populismo inconsequente, desconexo da realidade de quem só conhece condomínio de luxo e toda segurança. É cansativo ter que engolir essas argumentações cuspida para sociedade, a justiça populista, falta autodeterminsmo, é fácil dizer a alguém que não é culpa dele, é do outro. Isso enfraquece a sociedade, as relações sociais, as instituições de controle social, a confiança social.

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Marcus Alves

Comentário · há 6 meses

TST condena Palmeiras ao pagamento de indenização substitutiva no valor de R$ 200 mil ao ex-zagueiro Vilson.

Marcus Alves · há 6 meses

Boa tarde, você pode contratar um profissional para te explicar o processo ou entrar em contato com sua advogada para esclarecer. Caso entenda que exista dolo pode procurar a OAB da sua região para uma reclamação.

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Webert Dixini Miranda

Notícia · há 4 meses

Carnaval e os prazos recursais.

Carnaval e os prazos recursais. RELEMBRAR para NÃO FOLIAR COM OS PRAZOS. A justiça brasileira decidiu em 2019, por meio da Corte Especial do STJ, que é imprescindível a comprovação de que a...

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Edu Rc

Comentário · há 5 meses

Mulher e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização diz TST

Marcus Alves · há 5 meses

Mas a segurança não é dever do estado?

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Maria do Carmo Galindo Luchetta

Modelo · há 3 anos

Modelo de Inicial Trabalhista -Gestante dispensada gravida.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ...... /SP TUTELA DE URGÊNCIA Sem vínculo empregatício, laborou 5 meses, engravidou com três meses laborados , dispensada...

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