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Marcus Alves
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Marcus Alves
Notícia ·
há 3 meses
Bloqueio de cartão de crédito sem previa notificação gera dano moral?
É inegável que o cartão de crédito se tornou mais do que uma facilidade de crédito e de pagamento. Basicamente, o cartão de crédito está presente como forma de pagamento em diversas plataformas e...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 3 meses
TST fixa indenização por dano moral à atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas
A reclamada havia afirmado que não praticou qualquer ato lesivo ao reclamante, e que o adjetivo ‘ofensor’ não é das melhores escolhas, porém, ressalta-se ser um termo meramente técnico, não...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 3 meses
Contrato por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária, diz TST
A situação fática para melhor exemplificação, girava em torno do empregado ser contratado para cumprir jornada de seis horas, mas trabalhava em período superior, usufruindo intervalo intrajornada...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 3 meses
Tenho direito a reembolso de passagens aéreas por cancelamento pela empresa ou por minha solicitação? Saiba quais seus direitos.
Em meio a classificação pela Organização Mundial de Saúde como pandemia o a doença COVID-19, em março de 2020 e as recomendações de quarentena e medidas de emergência para controle de contaminação,...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 3 meses
"Quem está no comando?" Um livro para abrir sua mente na advocacia empresarial e financeira.
[Ori Brafman; Rod. A. Beckstrom] O autor inicia o livro contando como a MGM e outras gigantes corporativas como Columbia, Disney, Warner Brothers, Sony, BMG, foram derrotadas pela tecnologia P2P...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 3 meses
Foi notificado pela concessionária de energia por irregularidades na unidade medidora? Entenda o que pode ser feito.
Comprou uma casa ou alugou, transferiu para o seu nome a titularidade da conta de luz e percebeu que a fatura veio num valor bem mais baixo do que o normal, contudo, acreditando não ser sua...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 4 meses
Empresa de Cruzeiro Marítimo é condenada a pagar dano moral a Empregado ao exigir teste de HIV em sede de exame admissional
O TRT havia afirmado que a exigência de exames HIV e toxicológicos, por si só, não implica ofensa aos direitos da personalidade, notadamente à honra ou à imagem do trabalhador. Ainda mais, quando tal...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 4 meses
Irmã recebe Indenização por dano moral presumido em razão de acidente de trabalho que resultou na morte do irmão.
A autora, na condição de irmã do trabalhador falecido em acidente do trabalho, ajuizou ação de indenização por danos extrapatrimoniais em razão do abalo psicológico ocasionado pela perda do irmão. A...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 4 meses
Mulher e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização diz TST
A Reclamatória, funda-se no assalto e consequente falecimento do seu empregado, em transporte coletivo. Colaciona arestos. O autor é filho menor do falecido, que foi empregado da reclamada,...
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Marcus Alves
Notícia ·
há 4 meses
TST ratifica Demissão por justa causa de Empregado em período de estabilidade por ter sido membro da CIPA
O Juízo sentenciante reputou presentes todos os requisitos necessários à configuração da justa causa, validando a pena máxima aplicada pela ré e julgando improcedentes os pedidos de pagamento dos...
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